Contrato de Trabalho: Aspectos Importantes

Não necessariamente o contrato de trabalho deva ser escrito. No entanto, assim como diversas relações jurídicas, a relação de emprego é pautada por inúmeras particularidades as quais recomendamos estejam estampadas em um contrato bem formulado e, preferencialmente, revisado por um advogado trabalhista.

Deixar claro e expresso as condições de trabalho evitará problemas futuros, sejam simples questionamentos ou insatisfação do trabalhador, seja uma ação trabalhista.

Desta maneira, enumeramos alguns pontos básicos que não podem faltar em um contrato de trabalho:

1. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES;
2. FUNÇÃO;
3. ATIVIDADES EXERCIDAS;
4. REMUNERAÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO;
5. JORNADA DE TRABALHO;
6. FORMS DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA (QUANDO FOR O CASO);
7. INDENIZAÇÕES EM CASO DE DANO CAUSADO.

Temos acima os aspectos mínimos que devem constar em um contrato de trabalho, lembrando que quanto mais completo for o contrato, maior a chance de êxito na solução de qualquer conflito.

Os contratos de trabalho Intermitente, que é a nova modalidade de contratação do trabalhador, prevista na Reforma Trabalhista, devem ser elaborados de acordo com as suas peculiaridades, quanto mais o contrato retratar a realidade da relação empregado – empregador maior será a sua eficácia.

Publicado por Alonso Pistun em 03/06/2018